Introdução
Bem-vindo ao Alfred! Este documento detalha os Termos e Condições Gerais de Uso da nossa plataforma. Ele é um contrato legal entre você, o usuário, e a Alfred Viagens Ltda. Ao utilizar nossos serviços, você concorda com os termos descritos a seguir. Caso não concorde, pedimos que não utilize a plataforma.
Definições
- Usuário: Pessoa física ou jurídica que acessa e utiliza a plataforma.
- Plataforma: Refere-se ao site alfredviagens.com e suas funcionalidades.
- Leads: Contatos qualificados fornecidos às agências de intercâmbio.
Termos e Condições Gerais de Uso do Site Alfred
Os serviços do Alfred são fornecidos pela pessoa jurídica Alfred Viagens Ltda., com nome fantasia Alfred, inscrito no CNPJ sob o nº [número do CNPJ], titular da propriedade intelectual sobre o software, website, conteúdos e demais ativos relacionados à plataforma alfredviagens.com.
1. Do Objeto
A plataforma Alfred visa licenciar o uso de seu software, website e demais ativos de propriedade intelectual, fornecendo ferramentas para auxiliar e dinamizar a escolha e o planejamento de programas de intercâmbio pelos seus usuários.
A plataforma realiza a venda à distância por meio eletrônico dos seguintes produtos ou serviços: geração e venda de leads para agências de intercâmbio, permitindo que estas entrem em contato com potenciais interessados em seus serviços.
2. Da Aceitação
O presente Termo estabelece obrigações contratadas de livre e espontânea vontade, por tempo indeterminado, entre a plataforma Alfred e as pessoas físicas ou jurídicas usuárias do site.
Ao utilizar a plataforma Alfred, o usuário aceita integralmente as presentes normas e compromete-se a observá-las, sob o risco de aplicação das penalidades cabíveis.
Nota: Caso não concorde com as disposições deste instrumento, o usuário não deve utilizar os serviços.
3. Do Acesso dos Usuários
A plataforma estará disponível 24 horas por dia, 7 dias por semana, salvo interrupções necessárias para atualizações ou manutenções. O Alfred não se responsabiliza por eventuais indisponibilidades causadas por fatores externos.
4. Do Cadastro
O acesso às funcionalidades exclusivas da plataforma Alfred exigirá a realização de um cadastro prévio. Ao se cadastrar, o usuário deverá fornecer dados completos, recentes e válidos, comprometendo-se a mantê-los atualizados e a não compartilhar suas credenciais de acesso.
Usuários menores de 18 anos deverão obter consentimento de seus responsáveis legais. A responsabilidade pelo uso por menores de idade recai sobre seus responsáveis.
5. Dos Serviços
A plataforma Alfred disponibiliza funcionalidades para facilitar a interação entre usuários e agências de intercâmbio. As informações fornecidas incluem características dos programas, requisitos e preços estimados.
6. Dos Preços
O acesso à plataforma é gratuito para usuários comuns. Agências que contratam serviços de geração de leads estão sujeitas a tarifas conforme contrato específico.
7. Do Suporte
O suporte estará disponível de segunda a sexta-feira, das 9h às 18h, horário de Brasília, por meio do e-mail: alfredviagens@gmail.com.
8. Das Responsabilidades
Responsabilidades do Usuário:
- Garantir a segurança de suas credenciais de acesso.
- Utilizar a plataforma de maneira ética e respeitosa.
Responsabilidades da Plataforma Alfred:
- Fornecer informações claras e precisas sobre os serviços.
- Corrigir eventuais defeitos técnicos de sua responsabilidade.
- Proteger os dados dos usuários conforme a Política de Privacidade.
9. Dos Direitos Autorais
Os direitos de propriedade intelectual associados à plataforma Alfred estão protegidos pelas legislações vigentes. É proibido reproduzir, distribuir ou modificar qualquer conteúdo sem autorização prévia.
10. Das Sanções
A Alfred reserva-se o direito de advertir, suspender ou cancelar contas de usuários que violem os termos, pratiquem atividades fraudulentas ou causem prejuízos à plataforma ou a terceiros.
11. Da Rescisão
A Alfred poderá rescindir o contrato unilateralmente em caso de descumprimento deste Termo ou da legislação aplicável, com o bloqueio dos serviços.
12. Das Alterações
Os itens deste Termo poderão ser alterados unilateralmente para atender a novas exigências legais ou melhorar os serviços. As alterações serão comunicadas por meio do site alfredviagens.com.
13. Da Política de Privacidade
Além deste Termo, o usuário deve consentir com a Política de Privacidade, que detalha como os dados pessoais são coletados, utilizados e protegidos.
14. Do Foro
Para resolução de controvérsias, aplica-se o Direito brasileiro. Fica eleito o foro da comarca onde está localizada a sede da Alfred Viagens Ltda.
Contato para Sugestões e Reclamações
Caso tenha sugestões ou reclamações, entre em contato pelo e-mail: contato@alfredviagens.com. Estamos disponíveis para ouvir você.